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Senado aprova Ato Médico

14 comentários
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O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei que institui o Ato Médico, que lista uma série de procedimentos que poderão ser realizados exclusivamente por médicos formados. A proposta, que regulamenta o exercício da medicina, é acompanhado com atenção por profissionais de saúde e tramitava há mais de dez anos no Congresso.

Pelo texto aprovado, serão privativos dos formados em medicina atividades como diagnóstico de doenças, prescrição de medicamentos, cirurgias, internações, altas hospitalares, entre outros.

Com a aprovação pelos senadores, o projeto será encaminhado para sanção da presidente Dilma Rousseff. Se sancionada pela presidente, que poderá fazer vetos, a lei entrará 60 dias após a publicação no “Diário Oficial da União”.

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Pelo texto , devem ser atividades exclusivas dos médicos qualquer tipo de procedimento invasivo, seja para fazer diagnóstico, terapia ou com fim estético, assim como a intubação traquial. Também fica privativa aos médicos a indicação de internação e nos serviços de atenção à saúde.

Já atividades como aplicação de injeções, coleta de sangue e curativos ficam autorizadas a outros profissionais de saúde, como enfermeiros, bem como atendimento em casos de pessoa sob risco de morte iminente.

Pelo projeto, avaliações de caráter psicológico e nutricional, por exemplo, poderão ser realizadas pelos respectivos profissinais dessas áreas.

O texto diz que serão “resguardadas as competências próprias das profissões de assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional e técnico e tecnólogo de radiologia”.

A nova lei também reserva aos médicos a direção e chefia de serviços médicos, exceto em funções administrativas. Pelo projeto, o ensino de disciplinas especificamente médicas em cursos de graduação ou pós-graduação é privativo de médicos, assim como a coordenação dos cursos de medicina.

Via Site G1


  • Luca Franco

    Eu acho isso um baita avanço. Se tem alguém que diz curar com as mãos cantando krishna krishna e pulando num só pé, ele que estude no mínimo o suficiente para argumentar o porque devemos deixá-lo fazer isso, se ele quer ajudar as pessoas ou ganhar um trocado fazendo isso. Justo.

  • Maxwell

    Um avanço enorme , se ja saem da graduaçao se achando o todo poderoso e assim com muito estudo que vamos parar de ver uma realidade de hoje em dia que e o diagnostico errado.

  • Alessandro Peixoto Nascimento

    bem todo mundo ja sabe que vao faltar medicos e pessoas pra ajudar outras pessoas doentes, como comunidades carentes, o exercicio dos pre-medicos é mais benefico que malefico

    • Leide Bispo

      Pré-médicos?

  • HILDA

    grande avanço, isso só atrasa a vida daqueles que realmente sabe o que é estar em contato com o paciente, Nenhum médico tem essa capacidade de se dedicar inteiramente á uma pessoa com deficiência procurando reabilitação motora e psicológica. Parabéns aos médicos, parabéns para todos os políticos.
    Esse é o nosso Brasil.

  • Luigi Pires

    GENTE VAMOS APROVEITAR ESTA REALIDADE REVOLUÇÃO CULTURAL , TODOS NOS PERCEBEMOS A FORÇA QUE NOSSO POVO TEM BASTA PLANEJAR O MANIFESTO DE FORMA ORDEIRA , ATO MÉDICO É SUICÍDIO POIS SABEMOS QUE MEDICO NÃO TEM NENHUMA CONSCIENCIAL DE PLANEJAMENTO DE TRATAMENTO FUNCIONAL E EM DIVERSAS OUTRAS ÁREAS TAMBÉM NÃO. (EXEMPLO MAIS EXPLICITO DISTO É A GRANDE MÁFIA QUE ENVOLVE CIRURGIAS , VISTO QUE UMA ABORDAGEM E UM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA EM GRANDE ESCALA RESOLVERIA PATOLOGIAS DE JOELHO COLUNA E DIVERSAS OUTRAS, MAS O MEDICO COM SEU ‘VASTO CONHECIMENTO PREFERE ENCAMINHAR O PACIENTE PARA UMA CIRURGIA QUE EH TOTALMENTE INVASIVA !!!! VAMOSSSSSSSS ACORDARRRRR A HORA EH ESSA !!!

    • Fabiana Araújo Silva

      Faço minhas suas palavras. Pessoal das profissões da saúde e estudantes, vamos pras ruas !!!!!

  • Natália Pascotini Pereira

    Sugiro que todos leiam na íntegra a nova redação do ato médico (que foi aprovado)…está neste link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=24375 ….Para contestar é indispensável no mínimo conhecer o assunto…o ato médico mudou! Acho que toda a profissão deve ser valorizada, até porque médico não sabe tudo. As abordagens da Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, assim como todas as outras que envolvem saúde, são diferentes e igualmente importantes. Não acredito na generalização de que “todos já saem da graduação se achando o todo poderoso”…essa visão é errada e difamadora. Me formo em Medicina em Dezembro, e com certeza não vou sair “me achando”. Sem EQUIPE, não se faz saúde! Aqui fica um trecho do ato médico “novo”:

    “Parágrafo único. A direção administrativa de serviços de saúde não
    constitui função privativa de médico”.
    “Não são privativos do médico os diagnósticos funcional,
    cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações
    comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva”

  • Alexandre Mattos Mijias

    VAMOS PARA RUA, ESTUDAMOS TANTO PARA DEIXAR NOSSAS COMPETÊNCIAS NA MÃO DOS MÉDICOS VAMOS PARAR TAMBÉM E PROVAR QUE FAZEMOS FALTAS PORQUE SEM A GENTE FISIOTERAPEUTAS, ENFERMEIROS, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGOS ETC ELES NÃO SÃO NADA….

  • Katianne Uchôa

    Quero ver esses médicos lá no IJF, hospital referência em trauma no Ceará. Aquilo ali é um inferno na Terra… Eu quero ver, eles puncionando acesso venoso de todo mundo (é invasivo não é); passando sonda nasogástrica, sonda vesical (invasivs também!), quero ver eles sujando as mãozinhas e descendo do pedestal para realizar higiene íntima num paciente antes da passagem de uma sonda vesical… ai eu quero ver! E eu vou poder me recusar, já que não vai ser atribuição minha… Quero ver eles cuidando do censo, organização nas admissões e altas dos pacientes…. Enfim… Nós vamos ser o q? Secretários de médicos???? Me desculpe! Não quero ser médca, nunca quis, sempre quis ser enfermeira, sempre quis estar cuidando de perto do paciente, estudei muito e continuo estudando para atuar da melhor forma possível. EU NAO ACEITO QUE ESSA CLASSE SE APROPRIE DO MEU ESPAÇO!!!!! Porque tenho absoluta certeza que rá se transformar num caos e no fim sobrará para nós e principalmente para os pacientes…

    • Carolina Rossato

      5º Exetuam-se do rol de atividades privativas do médico:
      I – aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas, de acordo com a prescrição médica;
      II – cateterização nasofaringeana, orotraqueal, esofágica, gástrica, enteral, anal, vesical, e venosa periférica, de acordo com a prescrição médica;
      III – aspiração nasofaringeana ou orotraqueal;
      IV – punções venosa e arterial periféricas, de acordo com a prescrição médica;
      V – realização de curativo com desbridamento até o limite do tecido subcutâneo, sem a necessidade de tratamento cirúrgico;
      VI – atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.

  • watson

    É um grande absurdo isso! Vamos nos unir colegas da area de saude, somos a grande maioria!

  • Karla Santana

    Lamentável ver isto acontecendo! Vejo muitos erros em diagnósticos, em prescrições!!! É um absurdo um profissional de uma área específica como eu (Fisioterapia) não poder definir o que meu paciente realmente tem e necessita para ser reabilitado!!! Nós somos aptos a diagnosticar um quadro e mais ainda de desenvolver uma conduta adequada, afinal, quem acompanha o paciente somos nós, no dia-a-dia e não o médico que muita das vezes sequer passa de 5 minutos um atendimento!
    Absurdo!!! Precisamos tomar medidas cabíveis e reverter esta situação, precisamos ser mais respeitados por esta classe médica! Não os desmerecemos, apenas queremos o que nos é de direito!!!

  • Maryanna

    É o fim dos tempos, a verdade é essa e tem que ser dita!!

    É até chato falar… mas o médico não tem afeto, humanização por seus pacientes!

    Tirar o direito de outros profissionais da área da saúde, que estão estudando há 4, 5 anos ridículo… falta de respeito total! Se a saúde já está como está, quero ver como irá ficar depois desta aprovação!

    Aqui vem diversos estudantes, postando diversas coisas, mas a realidade, a prática é totalmente diferente disso… os médicos não tem capacidade para tudo isso!!

    Mas, nada melhor do que esta aprovação para ser provado tudo isso…

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